O exercício da medicina implica, sobretudo, no tratamento e na recuperação de pacientes diagnosticados com algum problema de saúde. Todavia, embora ao médico seja atribuída a tarefa de “salvar vidas”, por vezes, durante a sua atividade profissional, sérios prejuízos são causados à saúde e à integridade física dos pacientes, alguns […]
O erro médico é caracterizado por um comportamento, decorrente da prática médica ou da sua omissão, que causa um prejuízo ao paciente, ainda que sem intenção de fazê-lo. Esse paciente prejudicado, ou insatisfeito com o resultado de um tratamento médico, pode recorrer ao poder judiciário para obter reparação material e […]
O consumidor, ao contratar um plano de saúde, deve informar na sua ficha de cadastro diversas informações acerca da sua saúde, dentre as quais, a existência de doença preexistente à contratação do plano de saúde. Essa informação é relevante, porque os planos de saúde não são obrigados, nos primeiros 24 […]
Os usuários de planos de saúde frequentemente são surpreendidos com a negativa da operadora do plano em cobrir exames, tratamentos, cirurgias e outros procedimentos médicos. Algumas destas recusas são fundamentadas, outras indevidas, pois sua cobertura possui previsão na legislação ou no contrato de prestação de serviços à saúde. […]
Muitas empresas, interessadas em atrair e conquistar colaboradores, realizam a contratação de um plano de saúde empresarial para custear, no todo ou em parte, a assistência à saúde dos seus funcionários e, às vezes, dos familiares destes. Embora esse benefício esteja à disposição de todos os colaboradores, cabe ao funcionário […]
A operadora do plano de saúde pode suspender ou cancelar unilateralmente o contrato de prestação de serviços à saúde suplementar no caso de fraude ou de inadimplemento do consumidor. O motivo mais comum para essa rescisão é a inadimplência, pois quando o usuário deixa de pagar as mensalidades do plano […]
A maioria dos contratos de planos ou seguros de saúde excluem da cobertura contratual cirurgias plásticas, tratamentos e procedimentos com finalidade exclusivamente estética, cujo objetivo é o aperfeiçoamento ou embelezamento da aparência física. Isto porque, a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998), no seu artigo 10, inciso II, […]
A cirurgia plástica normalmente é associada à execução de procedimentos médicos que modificam a aparência física de uma pessoa, todavia, muitas vezes, ela também é realizada como parte de um tratamento que busca melhorar a saúde e a qualidade de vida de um paciente, por isso, existem duas espécies de […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) nunca foi totalmente eficiente, mais da metade da população depende do sistema em condições normais. Porém, com a pandemia da Covid-19 a situação ficou pior. Com o SUS ainda mais sobrecarregado, é matematicamente comprovado que nem todos que necessitam de atendimento terão o seu […]
O uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 ainda divide opiniões. Especialistas encontraram na substância um resultado positivo na diminuição da carga viral, porém ainda não há indicação farmacológica para tratar essa doença. Mas pode usar ou não o medicamento? Veja o que o direito médico recomenda neste caso. […]